Com a chegada de um novo governo e posse de um novo ministro da ciência e tecnologia, a comunidade científica brasileira deve estar ávida por iniciativas criativas e inovadoras que possam dar maior e melhores condições para o desenvolvimento de suas pesquisas. Não basta ampliar os investimentos, o fomento, mas é preciso discutir e estabelecer políticas públicas que permitam ampliar a visibilidade de nossas pesquisas, ampliar o acesso à informação científica, que possam criar mecanismos de gestão, controle e otimização dos investimentos em ciência.
O fato de haver recursos em abundância e um maior incremento no fomento ao sistema de pesquisa não elimina a necessidade de se construir mecanismos de gestão e otimização desses investimentos em ciência, ao contrário, tais mecanismos tornam-se imprescindíveis para a boa prática da aplicação de recursos públicos.
O que foi feito nessa direção?
Hoje, o governo que se inicia teria condições de saber qual a produção científica resultante dos investimentos realizados pelo governo passado? Haveria condições de se comprovar o discurso do ex-ministro da ciência e tecnologia? Trata-se de uma questão antiga e nenhum governo até hoje, neste País, conseguiu resolver. Não basta ter o controle contábil, mas é preciso conhecer os resultados que efetivamente tais investimentos geraram. Quantas patentes foram registradas oriundas desses investimentos? Aliás, seria muito mais bonito o discurso se ele viesse acompanhado dos resultados, pois, são estes resultados que interessam à sociedade, que é quem paga por esses investimentos.
A solução para o desenvolvimento desses mecanismos passa pelas estratégias do acesso livre, ou do Open Access, ou do acesso aberto, mais especificamente pela estratégia da via verde. Mas, não basta apenas a implantação de repositórios institucionais, é necessário o estabelecimento de um arcabouço de medidas envolvendo o MCT, as agências de fomento e outros segmentos que compõem a comunidade científica. A elaboração de tal arcabouço daria origem, em meu entender, à política nacional de informação científica. Relembro, neste momento, que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1120/2007. Tal PL dá início a todo este processo. É pena que o MCT e algumas de suas unidades não tenham feito qualquer esforço no sentido de acelerar a aprovação deste PL. A sua aprovação proporcionaria à comunidade científica brasileira uma série de benefícios que superaria, certamente, o discurso otimista do MCT quanto ao crescimento da produção científica brasileira ou sobre o crescimento do interesse do brasileiro com relação à ciência.
Tal empreendimento, à longo prazo, proporcionaria à comunidade científica, os seguintes benefícios:
• Maior acesso à informação científica;
• Maior visibilidade aos resultados das pesquisas brasileiras;
• Maior usabilidade dos resultados dessas pesquisas;
• Maior economia no desenvolvimento da ciência brasileira;
• Maior transparência;
• Maior governança, tanto a nível institucional, quanto a nível nacional;
• Internacionalização da ciência brasileira;
• Maiores oportunidades de intercâmbio de grupos de pesquisas brasileiros com grupos estrangeiros e, mesmo nacionais;
Resta saber quais serão os objetivos do ministro que ora toma posse no MCT. Será que ele está disposto a escrever uma nova história para a ciência brasileira? Se sim, esta é a grande oportunidade.
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