Gestão eletrônica de documentos é tema de audiência pública

Evento vai acontecer na Procuradoria Geral da República, em parceria com CGU e Correios

Será promovida, em 5 de julho, na Procuradoria Geral da República (PGR), uma audiência pública com o tema "Gestão eletrônica de documentos- desafios e perspectivas". O evento, que ocorrerá das 8h30 às 18h, no auditório JK, é uma iniciativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

A audiência é um dos eventos previstos para consolidar o fórum "Controle e Transparência na Área da Gestão Pública", formado por membros do MPF, da CGU e dos Correios. Segundo o procurador da República no DF Bruno Acioli, o objetivo da audiência é a “coleta democrática de subsídios que sirvam dedegestão da coisa pública, tornando-a mais transparente, através da disponibilização segura, via online, de informações robustas e idôneas acerca do conteúdo dos processos administrativos em geral, notadamente os de contratação e dePública Federal.”

Na ocasião, serão tratados os desafios e as perspectivas da gestão eletrônica de documentos, como a  segurança da informação, o valor da certificação digital como prova judicial e a importância para as ações deém haverá debate sobre questões importantes no processo de evolução do modelo brasileiro, além da apresentação de experiências recentes sobre o tema.

Os painéis do evento irão expor casos e expectativas dos setores da sociedade representados, com abertura à participação do público. Ao final, o grupo de trabalho vai fazer um relatório com os resultados da audiênciade estudos de políticas públicas, melhoramento do marco normativo, aperfeiçoamento de ações dede contribuições aditivas ao termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre o MPF e os Correios.

"Indubitavelmente, trata-se de evento de grande importância, aberto à sociedade, que reunirá renomados expositores de diferentes áreas do conhecimento humano – arquivologia, direito, administração, informática – que, certamente, trarão contribuição relevante em direção ao fortalecimento do princípio da publicidade e, consequentemente, do direito à informação", conclui o procurador da República.

Ganho de eficiência - Para o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, “a gestãoeletrônica de documentos constitui-se em prática cada vez mais necessária no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, pois representa a substituição dos fluxos burocráticos tradicionais degestão, de acompanhamento e de controle, propiciando o aumento da produtividade e da qualidade dos serviços”. Além disso, acrescenta Agapito, com a melhoria no gerenciamento dos documentos, “a Administração obtém ganhos de eficiência no emprego dos recursos materiais e humanos, decorrentes, primordialmente, da racionalização dos processos de trabalho, do acesso mais eficiente a informações e do fornecimento de dados mais confiáveis, indispensáveis, inclusive, à consecução das tarefas a cargo da CGU, como órgão de Controle Interno do Poder Executivo Federal.”


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