Prezado associado,
Encaminho, em anexo, a Carta da Direção Geral Pro Tempore e do Conselho Deliberativo da AAB, informando a respeito da situação atual da entidade, e as convocatórias para a Assembleia Geral Ordinária do dia 30 de janeiro de 2015, às 12 horas, na sede da AAB, e a Assembleia Geral Extraordinária do dia 04 de fevereiro de 2015, às 9 horas, na sede do Arquivo Nacional.
Atenciosamente,
Margareth da Silva
Presidente Pro Tempore da AAB
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À Comunidade arquivística brasileira
A Diretoria Pro Tempore
e o Conselho Deliberativo e de Ética da Associação dos Arquivistas Brasileiros
(AAB) comunicam o início do processo de desativação da entidade. Tal decisão
não é prematura nem tão pouco precipitada. Pelo contrário, esta decisão vem
sendo adiada há tempos, e por várias razões, que passaremos a relatar.
O fechamento dos núcleos regionais da Associação, em
2000, rompeu com conexões locais e comprometeu a representatividade da
entidade, afetando a contribuição sistemática dos associados. O processo de
reconstrução dessas redes foi longo, mas nunca recuperou a situação anterior,
quando era a entidade central dos arquivistas brasileiros.
Além disso, a diretoria, que assumiu a gestão do período
de 2001 a 2003, não completou o seu mandato, levando à constituição de uma
Direção Pro Tempore com a missão de
manter a instituição. O grupo que assumiu essa diretoria, em 2003, e se
candidatou nos subsequentes processos eleitorais, passou a administrar a
entidade em um diferente contexto jurídico, econômico, e político. Esse novo
contexto significou gerir a AAB nos marcos do Código Civil de 2003, que impôs
várias obrigações jurídico-administrativas às associações sem fins lucrativos.
Além disso, as mudanças ocorridas no perfil das empresas, que apoiavam os
eventos e publicações, bem como a diminuição da contribuição sistemática dos
sócios, tornam difícil a manutenção de uma entidade de caráter nacional, que
passou a depender cada vez mais da participação e do engajamento da categoria
nas atividades da Associação.
As direções da AAB, de 2003 a 2009, empreenderam diversas
iniciativas para que a entidade recuperasse o apoio e prestígio junto aos
arquivistas. O Congresso Brasileiro de
Arquivologia foi reativado, criou-se o Encontro de Bases de Dados sobre
Informações Arquivísticas e a revista Arquivo
& Administração retomou sua periodicidade. Além disso, a AAB reassumiu
gradativamente sua representação internacional na Associação Latino-Americana
de Arquivos-ALA e no Conselho Internacional de Arquivos-ICA.
Em 2009, o grupo, consciente de já ter contribuído para a
classe e para a entidade, decidiu não mais ficar à frente da entidade e, no
mesmo ano, após o processo eleitoral, a diretoria foi renovada, tomando posse
em abril de 2009, e mais uma vez membros da direção não completaram o seu
mandato, renunciando em fevereiro de 2010. O grupo anterior, à frente da AAB
desde 2003, reassumiu a diretoria por mais um mandato, e por várias gestões
seguidas, em virtude da inexistência de candidaturas à direção e por considerar
a importância da história de conquistas da entidade, estreitamente vinculada à
história da arquivologia e dos arquivistas do Brasil.
Em 2013, foi aberto o processo eleitoral para eleger uma
nova direção para o biênio 2014 a 2016 e não se apresentou nenhuma candidatura.
Em janeiro de 2014, foram convocadas novas eleições, cujo prazo de apresentação
de chapa foi prorrogado por duas vezes. Por fim, foi apresentada uma chapa, a
qual foi eleita em abril e empossada em julho de 2014. Porém, esta nova
diretoria renunciou após alguns meses do seu mandato, alegando desconhecer a
complexidade administrativa da AAB. Essa renúncia levou à formação de uma direção Pro Tempore, que assumiu a tarefa de manter o funcionamento da
entidade, regularizar o quadro de associados e convocar novas eleições, já que
essa direção manifestou a vontade de não continuar conduzindo a instituição.
A complexidade administrativa da Associação está
vinculada à mudança na legislação, a partir de 2003, quando o novo Código Civil
atribuiu às associações de classe, sem fins lucrativos, responsabilidades
tributárias equivalentes a de pequenas empresas, o que levou a AAB a empreender
todos os esforços para gerar recursos suficientes para sua sustentação. Além
disso, a AAB possui uma sede própria, um empregado e todos os encargos e
tributos referentes a esta infraestrutura.
Administrar toda esta infraestrutura e envidar esforços
para gerar recursos e dar cumprimento às suas atribuições exigem tempo e dedicação,
salientando-se que é um trabalho voluntário e, portanto, não remunerado, o que
torna difícil atrair associados para assumirem a direção da entidade. Se antes
o idealismo era suficiente para criar e manter uma associação, hoje é
necessário um espírito empreendedor, já que é necessário captar recursos
permanentemente, tais como organizar cursos, eventos, projetos, além de
divulgar as iniciativas da entidade por meio do site, mailing, redes sociais, o que equivale
ao trabalho desenvolvido por micro empresas.
O grupo que permaneceu nos órgãos da AAB, desde 2003,
tomou uma série de iniciativas capazes de reconstruir a entidade e ao mesmo
tempo procurou fortalecer o seu caráter científico a fim de promover a
arquivologia, como um campo de conhecimento autônomo, e os arquivistas como
profissionais com competência científica. Os Congressos Brasileiros de
Arquivologia e os Encontros de Bases sobre Informações Arquivísticas foram
promovidos com o apoio de agências de fomento à pesquisa científica, tais como a
FAPERJ, CAPES e CNPq, e trouxeram especialistas estrangeiros para o intercâmbio
de informações e conhecimentos. A AAB também se fez representar em várias
instâncias nacionais e internacionais, tornando-a conhecida e respeitada como
uma associação que privilegia a discussão a respeito dos arquivos e da
arquivologia. A revista Arquivo & Administração passou a publicar dois
números por ano e hoje se encontra disponível on-line, possuindo um conselho editorial e consultivo com
reconhecida produção na área. Na revista, são publicados artigos específicos da
área de arquivologia, o que permitiu alçar o padrão Qualis B1. Além disso, a
AAB é uma editora e vem publicando diversos trabalhos resultantes de pesquisas
acadêmicas. Em todo esse período houve um grande investimento da entidade no
fortalecimento da Arquivologia como área do conhecimento e como campo de
pesquisa. A Associação igualmente atuou no campo político, em especial na luta
por uma política pública para os arquivos e pelo fortalecimento dos serviços de
arquivo e instituições arquivísticas.
A atual diretoria e conselhos, bem como o grupo de
profissionais que vem conduzindo a AAB nesses dez anos, levando-a a todas estas
conquistas, não poderão continuar à frente da AAB. É preciso renovação. Apesar
de todo este esforço de consolidação e fortalecimento da Associação, de todo o
capital político da entidade, os associados e profissionais da área não
demonstraram interesse em assumir e conduzir a AAB. Acreditamos que o
associativismo, tal como se configura hoje, está em declínio e que serão
necessárias novas propostas e novos direcionamentos para que as associações
possam continuar atuando.
Assim, considerando todas estas questões, informamos que no
dia 04 de fevereiro, às 9 horas, na sede do Arquivo Nacional, será realizada
uma assembleia extraordinária com o objetivo de deliberar sobre a dissolução da
AAB, a qual somente terão direito a voto os associados em dia com a anuidade.
É preciso enfatizar que a AAB só poderá se manter como
uma entidade representativa dos arquivistas, se a base de sua sustentação, os
associados, efetivamente se engajarem na associação, renovando o seu corpo
diretivo, procurando promover a valorização, o aperfeiçoamento e a difusão do
conhecimento sobre os arquivos e o trabalho dos arquivistas. Infelizmente todo
o trabalho desenvolvido em mais de uma década não resultou em renovação dos
quadros de direção que assumam o compromisso de dirigir a entidade. Temos total noção do impacto e das
consequências desta decisão, que será assumida por todos os associados, e de
uma forma mais ampla, pela comunidade dos arquivistas brasileiros.
Rio
de Janeiro, 06 de janeiro de 2015.
Margareth
da Silva (Presidente Pro Tempore)
Renata
Silva Borges (Tesoureira Pro Tempore)
Carlos
Augusto Silva Ditadi (Conselho Deliberativo e de Ética)
Diego
Barbosa da Silva (Conselho Deliberativo e de Ética)
Eliane
Vasconcellos (Conselho Deliberativo e de Ética)
Lucia
Maria Velloso de Oliveira (Conselho Deliberativo e de Ética)
Maria
Celina Soares de Mello e Silva (Conselho Deliberativo e de Ética)
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